| 4/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2024. |
20/01/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 CONFORME INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS DE CONSUMIDOR |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO REGULAMENTA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 58/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO REGULAMENTA REMOÇÃO POR PERMUTA ENTRE DOCENTES SERVIDORAS MUNICIPAIS, PARA O ANO LETIVO DE 2025 |
23/12/2024 |
Detalhes |
| 56/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 16 A 20 DE DEZEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/12/2024 |
Detalhes |
| 474/2024 |
Portarias |
PORTARIA DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ECHAPORÃ RELATIVO AO ANO LETIVO DE 2025. |
06/12/2024 |
Detalhes |
| 2264/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 55/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ECHAPORÃ. |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 2263/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO IDOSO” NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ . |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 2262/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – FMSAI. |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 2261/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025). |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 53/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRURURA – FMSAI, INSTITITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.262, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 52/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCICIO DE 2025. |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 2260/2024 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 2260/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA . |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 2259/2024 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DO RECURSO DO VAAR. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 2259/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DO RECURSO DO VAAR. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 450/2024 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ECHAPORÃ RELATIVO AO ANO LETIVO DE 2025. |
06/11/2024 |
Detalhes |
| 47/2024 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, RELATIVO AO ANO LETIVO DE 2025. |
06/11/2024 |
Detalhes |
| 45/2024 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ PARA ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL. |
18/10/2024 |
Detalhes |
