| 2260/2024 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 2259/2024 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DO RECURSO DO VAAR. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 450/2024 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ECHAPORÃ RELATIVO AO ANO LETIVO DE 2025. |
06/11/2024 |
Detalhes |
| 47/2024 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, RELATIVO AO ANO LETIVO DE 2025. |
06/11/2024 |
Detalhes |
| 45/2024 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ PARA ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL. |
18/10/2024 |
Detalhes |
| 42/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
01/10/2024 |
Detalhes |
| 2258/2024 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO COMO MÊS “AGOSTO DOURADO”. |
27/08/2024 |
Detalhes |
| 37/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO DISPONIBILIZAÇÃO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL DE SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
09/08/2024 |
Detalhes |
| 353/2024 |
Portarias |
PORTARIA NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CMPP) DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ |
23/07/2024 |
Detalhes |
| 35/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE MUDAS DE CITROS NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ (SP) 22-07-2024 |
22/07/2024 |
Detalhes |
| 2257/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18-07-2024 |
18/07/2024 |
Detalhes |
| 2256/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2025 04-07-2024 |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 2255/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.310,88 PARA CUSTEIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ 04-07-2024 |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 2254/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 DESTINADOS À OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ 04-07-2024 |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 2253/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 843.000,00 PARA CUSTEIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ 04-07-2024 |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 2252/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 281.143,00 DESTINADO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 04-07-2024 |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 29/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ PARA ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26-06-2024 |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 25/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O BEM IMÓVEL URBANO ABAIXO ESPECIFICADO E SITUADO NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10-06-2024 |
17/06/2024 |
Detalhes |
| 2251/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CMPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10-06-2024 |
10/06/2024 |
Detalhes |
| 2250/2024 |
Leis Ordinárias |
2250 2024 LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00 PARA COBRIR DESPESAS COM PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 'SUAS' 10-06-2024 |
10/06/2024 |
Detalhes |
