.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
1357
Leis Complementares
Leis Complementares
6
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
2220
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
5
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
3
Código Tributário
Código Tributário
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2269/2025 Leis Ordinárias LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 524.961,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2025
2268/2025 Leis Ordinárias LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA. 19/03/2025
2267/2025 Leis Ordinárias LEI MUNICIPAL INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ DE 2025 (REFIS MUNICIPAL 2025). 19/03/2025
15/2025 Decretos Municipais DECRETO AUTORIZA  A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 79.606,81. 19/03/2025
14/2025 Decretos Municipais DECRETO DISPÕE SOBRE A  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$80.00,00, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2268/2025. 19/03/2025
13/2025 Decretos Municipais DECRETO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$140.000,00 PARA APLICAÇÃO DO RECURSO DO VAAR. 13/03/2025
12/2025 Decretos Municipais  DECRETO AUTORIZA  A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 46.200,00 . 13/03/2025
11/2025 Decretos Municipais DECRETO AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 80.000,00. 06/03/2025
10/2025 Decretos Municipais DECRETO AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 268.400,00 . 27/02/2025
9/2025 Decretos Municipais DECRETO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMOVEL NECESSÁRIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP . 27/02/2025
8/2025 Decretos Municipais DECRETO AUTORIZA  A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 90.000,00. 24/02/2025
2266/2025 Leis Ordinárias LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2025
2265/2025 Leis Ordinárias LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 19/02/2025
7/2025 Decretos Municipais DECRETO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$180.081,47 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 338.153,56, TOTALIZANDO R$518.235,03 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  19/02/2025
6/2025 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS-PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ECHAPORÃ. 19/02/2025
6/2025 Decretos Municipais DECRETO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2025
5/2025 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 20072019, DISPONDO SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, RECOMPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO NO SALÁRIO. 19/02/2025
5/2025 Decretos Municipais DECRETO AUTORIZA  A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 174.947,86 . 19/02/2025
4/2025 Decretos Municipais DECRETO DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2024. 20/01/2025
3/2025 Decretos Municipais DECRETO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS DE CONSUMIDOR. 06/01/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar