| 42/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
01/10/2024 |
Detalhes |
| 2258/2024 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO COMO MÊS “AGOSTO DOURADO”. |
27/08/2024 |
Detalhes |
| 37/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO DISPONIBILIZAÇÃO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL DE SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
09/08/2024 |
Detalhes |
| 353/2024 |
Portarias |
PORTARIA NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CMPP) DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ |
23/07/2024 |
Detalhes |
| 35/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE MUDAS DE CITROS NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ (SP) 22-07-2024 |
22/07/2024 |
Detalhes |
| 2257/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18-07-2024 |
18/07/2024 |
Detalhes |
| 2256/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2025 04-07-2024 |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 2255/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.310,88 PARA CUSTEIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ 04-07-2024 |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 2254/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 DESTINADOS À OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ 04-07-2024 |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 2253/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 843.000,00 PARA CUSTEIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ 04-07-2024 |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 2252/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 281.143,00 DESTINADO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 04-07-2024 |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 29/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ PARA ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26-06-2024 |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 25/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O BEM IMÓVEL URBANO ABAIXO ESPECIFICADO E SITUADO NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10-06-2024 |
17/06/2024 |
Detalhes |
| 2251/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CMPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10-06-2024 |
10/06/2024 |
Detalhes |
| 2250/2024 |
Leis Ordinárias |
2250 2024 LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00 PARA COBRIR DESPESAS COM PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 'SUAS' 10-06-2024 |
10/06/2024 |
Detalhes |
| 2249/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 650.000,00 DESTINADOS À EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA SAÚDE 10-06-2024 |
10/06/2024 |
Detalhes |
| 2248/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00 DESTINADO À MANUNTENÇÃO DE VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 10-06-2024 |
10/06/2024 |
Detalhes |
| 2247/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA LOCAL, O DIA MUNICIPAL DO SERTANEJO 06-06-2024 |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 2246/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA”, DESTINADO A INCENTIVAR A CAPACITAÇÃO DE PESSOAL VOLTADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO 13-05 |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 2245/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO COMUNICAR PREVIAMENTE A CÂMARA DE VEREADORES, A REALIZAÇÃO DE INAUGURAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO 13-05-2024 |
13/05/2024 |
Detalhes |
