.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2001 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/01/2001 |
Número | ||
3 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
DECRETO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO REGULADOR DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ 29-01-2001 |
Arquivos
Número: 3 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3/2001 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3/2001 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.