Echaporã 28 de maio de 2026 .  Local: Centro Cultural precisamente as 14h.

Relatório da Reunião.

A Secretária da Cultura Maria Cláudia esteve a frente da reunião no que tange a transparência das informações:

-- Explicou sobre produtos que não poderão ser vendidos no local como produtos falsificados que podem gerar problemas para o barraqueiro.

-- Informou que não tem como a prefeitura, cuidar do produto de cada um dentro das barracas.

-- Informou tamanho interno de cada limite da barraca no espaço 2,5x5,0 é responsabilidade do próprio barraqueiro a divisa de cada barraca.

-- Esteve no decorrer da reunião atenta para que todos pudessem ter suas dúvidas esclarecidas.

-- Colheu assinatura nos termo de permissão/cessão de uso de espaço publico e explicou sobre o mesmo;

-- Deixou claro que a comissão está aberta a informar, tirar duvidas com a impressa, jornais locais e regionais na prefeitura;

-- Também explicou sobre a comissão interna: Maria Claudia, Lindsay, Cleyton, Rosa, Claudeir, Dr Ricardo, Nilceia … uma necessidade de apoio dentro da legalidade as condutas.

Sargento Francisco, tirou todas duvidas dos presentes:

-- Explicou sobre atuação da Policia Militar no local;

-- Interação com a equipe de segurança;

-- Relação do Trabalho Policia Militar e Conselho Tutelar;

-- Crianças e Adolescentes sem acompanhamento de responsável;

-- Respondeu varias perguntas de assuntos diversos.

Conselho Tutelar com a presença da presidente do CMDCA Rosa e da Conselheira Ana Cristina;

-- Explicou sobre tema de crianças e adolescentes no evento;

-- Venda bebidas alcoólica menores, fortaleceu que se preciso peça o RG ou um documento pessoal;

-- Tirou duvidas de vários assuntos ligados ao Conselho.

A responsável pelos Tributos Municipais Lindsay:

-- Explicou sobre o Código de Tributos a taxa a ser cobrada de R$ 358,00 do Comércio local;

-- Porque foi expedito o termo de permissão/cessão de uso de espaço publico;

-- Esclareceu que Comerciantes e Barraqueiros de outras cidades devem procurar a prefeitura antes de 05 de maio de 2026 para verificar se haverá vagas no local e sobre pagamentos.

O Vereador Caio Garcia:

-- Esteve no evento como representante do Poder legislativo e foi dado a palavra, assim ele obteve respostas da legalidade dos atos do evento;

-- Foi ativo nas duvidas fortalecendo a reunião.
 

No contexto geral 

-- Assinatura do documento que garante o uso da barraca, espaço publico do local, termo de permissão/cessão de uso de espaço publico.

– Durante toda reunião a comissão permaneceu no local aberta a tirar e responder duvidas de quem estivesse presente e ainda estará na prefeitura aberta para duvidas de temas ligados ao éjuninão.

-- Temos que agradecer todos que compareceram para tirar duvidas, conversar e assinar termo de permissão/cessão de uso de espaço publico , fazendo da reunião um dialogo sucesso rumo ao evento.

Nesta reunião foi produtiva duvidas foram concluídas.

Relatório  final da reunião pela integrante da Comissão Nilceia Gazzola