| 2174/2022 |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ ESOBRE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS 28-12-2022 |
28/12/2022 |
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| 2173/2022 |
LEI MUNICIPAL AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DO “PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16-12-2022 |
16/12/2022 |
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| 2172/2022 |
LEI MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - LOA 2023 07-12-2022 |
12/12/2022 |
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| 2171/2022 |
LEI MUNICIPAL - LEI DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE ECHAPORÃ 03-11-2022 |
03/11/2022 |
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| 2170/2022 |
LEI MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 - R$ 2.960.000,00 27-10-2022 |
27/10/2022 |
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| 2169/2022 |
LEI MUNICIPAL AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, INSTITUI A CAMPANHA DE DOAÇÃO DESSES INSUMOS (PROJ 64) 17-10-2022 - LEGISLATIVO. |
17/10/2022 |
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| 2168/2022 |
LEI MUNICIPAL INSTITUI O DIA DO SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI DITO TAVARES 28-09-2022 |
28/09/2022 |
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| 2167/2022 |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE NORMAS SUPLEMENTARES LOCAIS À LEI FEDERAL Nº 10.216/2.001, ALÉM DE INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, DO TRANSTORNO DE ... |
28/09/2022 |
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| 2166/2022 |
LEI MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE ASSIS E REGIÃO - APROA 28-09-2022 |
28/09/2022 |
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| 2165/2022 |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE R$ 2.500.000,00 - DESENVOLVE SP 28-09-2022 |
28/09/2022 |
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| 2164/2022 |
LEI MUNICIPAL DENOMINA A PISTA DE PEDESTRES (QUE SE INICIA NA RUA JOÃO PAG.- PONTO FINAL NO CONJ. HAB. ODILON MILANI) COMO “PISTA DE CAMINHADA IUQUIO HOSOYA 28-09-2022 |
28/09/2022 |
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| 2163/2022 |
LEI MUNICIPAL DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL COMO "QUADRA DE ESPORTES DURVAL LUÍS DOS SANTOS" 12-09-2022 |
13/09/2022 |
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| 2162/2022 |
LEI MUNICIPAL AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 702.500,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.003.000,00 NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 12-09-2022 |
12/09/2022 |
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| 2161/2022 |
LEI MUNICIPAL DENOMINA A CICLOVIA EM CONSTRUÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL ECH-010 COMO -CICLOVIA JOSÉ VENTURA SOBRINHO- 18-08-2022 |
18/08/2022 |
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| 2160/2022 |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 318.000,00 - REMUNERAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE 18-08-2022 |
18/08/2022 |
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| 2159/2022 |
LEI MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA - R$ 2.500.000,00 18-08-2022 |
18/08/2022 |
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| 2158/2022 |
LEI MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA- R$ 1.000.000,00 18-08-2022 |
18/08/2022 |
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| 2157/2022 |
LEI MUNICIPAL ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 2.116/2.022 À AMPLIAÇÃO DE JORNADA DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL 16-08-2022 |
16/08/2022 |
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| 2156/2022 |
LEI MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 R$ 3.000.000,00 25-07-2022 |
25/07/2022 |
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| 2155/2022 |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 2.000.000,00 25-07-2022 |
25/07/2022 |
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| 2154/2022 |
LEI MUNICIPAL ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 120/2.022 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2.006, AS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMB... |
25/07/2022 |
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| 2153/2022 |
LEI MUNICIPAL ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 12-07-2022 |
12/07/2022 |
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| 2152/2022 |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS 2022), NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11-07-2022 |
11/07/2022 |
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| 2151/2022 |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11-07-2022 |
11/07/2022 |
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| 2150/2022 |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE ECHAPORÃ 11-07-2022 |
11/07/2022 |
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| 2149/2022 |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$200.000,00 DESTINADO A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 27-06-2022 (PROJ 44) |
27/06/2022 |
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| 2148/2022 |
LEI MUNICIPAL INSTITUI A VIRADA EVANGÉLICA COMO DATA COMEMORATICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27-06-2022 (PROJ 43) |
27/06/2022 |
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| 2147/2022 |
LEI MUNICIPAL INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES (CACs) E RECONHECE SUAS ATIVIDADES COMO DE RISCO PARA FINS DO ART. 10 DA LEI FED. 10826-03 27-06 |
27/06/2022 |
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| 2146/2022 |
LEI MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 , R$ 3.080.000,00 20-06-2022 |
20/06/2022 |
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| 2145/2022 |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CONDOMINIO R$ 823.000,00 09-06-2022 |
09/06/2022 |
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