.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1984/2018 LEI MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018 - R$ 110.000,00 21-12-2018 21/12/2018
1983/2018 LEI MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018 - R$ 680.650,00 12-12-2018 12/12/2018
1982/2018 LEI MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (ORÇAMENTO 2019) 05-12-2018 06/12/2018
1981/2018 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ E EXTINÇÃO DE CARGOS. 11/09/2018
1980/2018 LEI MUNICIPAL CREDITO AD. SUPLEMENTAR - CENTRO DE LAZER ODILON MILANI-R$ 335.508,37 27-08-2018 27/08/2018
1979/2018 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A NOVA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.927 2017 06/08/2018
1978/2018 LEI MUNICIPAL NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO 04-07-2018 06/07/2018
1977/2018 LEI MUNICIPAL ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - 04-07-2018 06/07/2018
1976/2018 LEI MUNICIPAL DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES (PROJ. 012-2018 LEGISLATIVO) 03/07/2018
1975/2018 LEI MUNICIPAL CREDITO AD. SUPLEMENTAR R$ 184.020,00 - ONIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2 COM DPM - RECURSO FNDE 20-06-2018 (PROJ. 017/2018) 20/06/2018
1974/2018 LEI MUNICIPAL CREDITO AD. SUPLEMENTAR R$ 154.230,00 - ONIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1 COM DPM - RECURSO FNDE 20-06-2018 (PROJ. 016/2018) 20/06/2018
1973/2018 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS 2018 - 20-06-2018 (PROJ. 015/2018) 20/06/2018
1972/2018 LEI MUNICIPAL CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 160.000,00 RECURSOS FUNDO ESTADUAL SAUDE 20-06-2018 (PROJ. 014/2018) 20/06/2018
1971/2018 LEI MUNICIPAL CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 696.950,00 RECURSOS MINISTERIO SAUDE 20-06-2018 (PROJ. 013/2018) 20/06/2018
1970/2018 LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS PRESTADORAS (PROJ 004-2018 LEGISLATIVO) LEI CÂMARA. 04/06/2018
1969/2018 LEI MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 16-05-2018 (PROJ. 010-2018) 16/05/2018
1968/2018 LEI MUNICIPAL ABERTURA DE CREDITO R$ 160.000,00 PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO 08-05-2018 (PROJ. 006-2018) 08/05/2018
1967/2018 LEI MUNICIPAL ABERTURA DE CREDITO R$ 100.000,00 PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO 08-05-2018 (PROJ. 005-2018) 08/05/2018
1966/2018 LEI MUNICIPAL INSTITUI NO MUNICIPIO DE ECHAPORÃ A FESTA DO MILHO 20-04-2018 (PROJ 003-2018 LEGISLATIVO) 20/04/2018
1965/2018 LEI MUNICIPAL CREDITO SUPLEMENTAR R$ 49.990,00 (SAUDE) 20-04-2018 20/04/2018
1964/2018 LEI MUNICIPAL DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- AQUISIÇÃO TRATOR E IMPL. AGRÍCOLAS e PÁ CARREGADEIRA (PROJ. 001-2018 - EXECUTIVO) 22-02-2018 23/02/2018
1963/2018 LEI COMPLEMENTAR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA ESTILO LIVRE ORGANIZAÇÃO EIRELI - ME". 05/01/2018
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.