| 1962/2017 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA" (PROJ. 049-2017) |
14/12/2017 |
Detalhes |
| 1961/2017 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.624-2009 08-12-2017" (PROJ. 048-2017) |
14/12/2017 |
Detalhes |
| 1960/2017 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/94 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL" (PROJ. 047-2017) |
14/12/2017 |
Detalhes |
| 1959/2017 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018". (ORÇAMENTO 2018) |
07/12/2017 |
Detalhes |
| 1958/2017 |
"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ." |
27/11/2017 |
Detalhes |
| 1957/2017 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES E ESTUDANTES ECHAPORENSES PARA AS CIDADES DE MARÍLIA E ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
22/11/2017 |
Detalhes |
| 1956/2017 |
"INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
16/11/2017 |
Detalhes |
| 1955/2017 |
"AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO E... |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 1954/2017 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES". |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 1953/2017 |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 1952/2017 |
"DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AOS PRINCÍPIOS ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENT... |
11/10/2017 |
Detalhes |
| 1952/2017 |
ANEXO I LEI 1372/2003 - REVOGADO PELA LEI 1952/2017 |
05/10/2017 |
Detalhes |
| 1951/2017 |
"DISPÕE SOBRE VALOR HORA/MÁQUINA, BEM COMO O VALOR COBRADO NO USO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE." |
05/10/2017 |
Detalhes |
| 1950/2017 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO "LEAIS LAR ESPÍRITA ASSISTENCIAL IRMA SHEILA DE QUATÁ/SP", OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02(DUAS) VAGAS PARA ACOLHIMEN... |
05/10/2017 |
Detalhes |
| 1949/2017 |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL SEM ÔNUS, DE ÁREA DE TERRAS PARA REGULARIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ." |
11/10/2017 |
Detalhes |
| 1948/2017 |
"DISPÕE SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ." |
05/10/2017 |
Detalhes |
| 1947/2017 |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TERRAS PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
05/10/2017 |
Detalhes |
| 1946/2017 |
"INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ." |
05/10/2017 |
Detalhes |
| 1945/2017 |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
14/09/2017 |
Detalhes |
| 1944/2017 |
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR". |
14/08/2017 |
Detalhes |
| 1943/2017 |
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ". |
14/08/2017 |
Detalhes |
| 1942/2017 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1924, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
20/07/2017 |
Detalhes |
| 1941/2017 |
"ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
18/07/2017 |
Detalhes |
| 1940/2017 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS PARA O CARGO EFETIVO DE LANÇADOR DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
28/06/2017 |
Detalhes |
| 1939/2017 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA TROCA DE LIVROS" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ECHAPORÃ". |
23/06/2017 |
Detalhes |
| 1938/2017 |
"DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, E DÁ OU... |
23/06/2017 |
Detalhes |
| 1937/2017 |
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1867/2017, DE 06 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPR... |
22/06/2017 |
Detalhes |
| 1936/2017 |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2017, NO MUNICIPIO DE ECHAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
22/06/2017 |
Detalhes |
| 1935/2017 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 69, 70 E 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1624/2009 - CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
12/06/2017 |
Detalhes |
| 1934/2017 |
Institui o Programa de Controle de Natalidade de Animais Domésticos no município de Echaporã e dá outras providências. |
26/05/2017 |
Detalhes |
