.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/02/2024 |
Número | ||
2231 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO AO BRINCAR NA INFÂNCIA E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ (PROJ 002 2024) 29-02-2023 |
Arquivos
Número: 2231 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2231/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2231/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.